Carnaval 2026: Prefeitura de SP abre inscrição para dar até R$ 25 mil a blocos de rua; veja regras
03/11/2025
(Foto: Reprodução) Foliões curtem o bloco Bicho Maluco Beleza, com Alceu Valença, no pré-carnaval de SP
Roberto Sungi/Ato Press/Estadão Conteúdo
A Prefeitura de São Paulo vai abrir a partir de terça-feira (4) as inscrições para o edital de fomento aos blocos de rua do Carnaval 2026. Ao todo, até 100 blocos serão selecionados para receber apoio financeiro de até R$ 25 mil cada.
O prazo termina às 16h do dia 10 de novembro, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site: smceditais.prefeitura.sp.gov.br.
O edital, que soma R$ 2,5 milhões em recursos, é voltado a blocos, bandas, fanfarras, cordões, cortejos e afoxés que desfilam de forma organizada pelas ruas da cidade, com ou sem músicos contratados, seguindo um tema, figurino ou identidade artística.
Segundo o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Totó Parente, o objetivo é dar previsibilidade e fortalecer a organização do Carnaval de rua.
“O fomento garante que os blocos possam planejar com antecedência e realizar seus desfiles com segurança, estrutura e diversidade. O Carnaval paulistano é uma das maiores expressões culturais da cidade e precisa ser tratado com o respeito e o apoio que merece”, afirmou.
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Como funciona a seleção
Dos 100 blocos previstos, até 55 vagas serão destinadas a inscrições feitas por pessoas físicas e até 45 vagas para pessoas jurídicas.
A escolha será feita por uma Comissão Julgadora com até 11 integrantes — pelo menos cinco deles servidores públicos. O grupo avaliará os projetos com base em critérios como:
Adequação ao tema e à identidade cultural
Histórico e relevância do bloco
Planejamento e estrutura organizacional
Sustentabilidade e responsabilidade social
Capacidade de mobilização e segurança
Viabilidade financeira e parcerias
Quem pode participar
Pessoas jurídicas podem se inscrever desde que tenham sede ou representatividade no município e não estejam impedidas de contratar com a administração pública. A comprovação de funcionamento no endereço registrado no CNPJ pode ser feita com contas de consumo.
Entidades sem fins lucrativos precisam seguir regras específicas, como possuir ao menos um ano de existência e experiência prévia na realização de atividades semelhantes.
O edital não aceita inscrições de Microempreendedores Individuais (MEI). Projetos inscritos como MEI serão automaticamente desclassificados.
Cooperativas também podem participar, desde que cumpram exigências previstas em lei, de acordo com as regras do edital.
Para pessoas físicas, é necessário que todos os integrantes do bloco tenham mais de 18 anos e que o representante comprove residência na capital há pelo menos dois anos. Os demais participantes devem assinar uma procuração autorizando sua representação.
A comprovação de residência pode ser feita com contas de consumo ou declaração do responsável pelo endereço. O edital flexibiliza essa exigência para pessoas indígenas, ciganas, circenses, nômades, itinerantes ou em situação de rua.
Integrantes menores de 18 anos podem participar das atividades apenas com autorização judicial, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Inscrições
As inscrições estão abertas até 10 de novembro, às 16h, e devem ser realizadas exclusivamente pelo portal: https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br
O edital completo, com regras e documentos necessários, está disponível no Diário Oficial.
