Creche de Mogi das Cruzes suspende atividades por falta de repasse da Prefeitura
19/12/2024
(Foto: Reprodução) Secretaria Municipal de Educação afirmou que o pagamento será finalizado nos dois próximos dias úteis. Unidade, que fica no Rodeio, atende 203 crianças. Creche de Mogi suspende atividades por falta de repasse da Prefeitura
Foi com surpresa e preocupação que a Bruna de Lucca Pimentel Rocha recebeu a notícia do encerramento antecipado do ano letivo. Ela tem uma filha que estuda no Centro de Educação Infantil Municipal Professora Therezinha Miranda De Paula, também conhecido como Santa Clara II, em Mogi das Cruzes, e não sabe o que vai fazer a partir desta sexta-feira (20) com o fechamento inesperado da unidade.
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"Nós estamos ainda assimilando a ideia. E com relação à minha filha, eu não consigo imaginar outro lugar para colocá-la, porque não é uma questão só de espaço físico, de deixar o filho, mas é uma questão pedagógica, uma questão de organização da equipe, uma questão de ética, de profissionalismo. Então, têm muitas coisas envolvidas, né?", ressaltou Bruna.
Um sentimento que é compartilhado por outros pais das 203 crianças que são atendidas pela unidade que fica no bairro do Rodeio.
"É uma mistura de sentimentos, né? É uma mistura de revolta com tristeza, porque a gente vê o amor e o carinho que as crianças são tratadas aqui", reforçou Luciane Almeida.
O motivo da antecipação do fim do ano letivo na creche é o atraso do repasse de verbas previstas no contrato de gestão com a Prefeitura. A situação foi exposta pela direção da unidade em uma carta aberta à comunidade, publicada nesta quinta-feira (19) nas redes sociais.
"Pra gente é muito triste imaginar que se não vier a verba essa unidade pode ser fechada. Então, para nós é mesmo revoltante, é triste. E a gente espera que tenha alguma providência", disse a professora Lucimeire Aires Lopes Firmino.
Segundo a diretora da unidade, o problema começou no final de outubro, quando ela foi chamada para uma reunião no departamento de alimentação escolar para pedir que a unidade assumisse totalmente o fornecimento de alimentos. Em seguida, começaram os atrasos e repasses parciais de verbas.
"A situação ela começou desde a última semana de outubro, aonde nós fomos chamados no DAE, no Departamento de Alimentação Escolar, para comunicar se a gente poderia arcar com 100% da merenda, sendo que no contrato é divido, 10 dias a Prefeitura supre e os demais a gente compra com a subvenção. E como a gente tinha saldo de alimentação, a gente falou 'tudo bem, nós somos parceiros pra isso'. Então, desde o dia 1º de novembro a gente já não recebe a parte da merenda que cabe à Prefeitura nos entregar. Mas a gente não esperava que no dia 5 de novembro a gente não iria ter o repasse total da entidade. Então, assim, no dia 5 de novembro aonde a gente recebe para tramitar tudo o que precisa durante um mês, a gente recebeu só 38% da verba, e a diferença só nos foi paga no dia 9 de dezembro, aonde ocasionou um atraso dos colaboradores, de pagamento, atrasos de encargos. Então, isso tudo ficou por conta da entidade", explicou Daniela Salvador Mariano, que é diretora voluntária da unidade.
A direção do instituto responsável pela gestão da creche já procurou a Justiça para tentar a regularização do repasse que segue em aberto. Sem a verba, os salários dos 32 colaboradores seguem atrasados. Até mesmo os custos fixos como luz, energia e água correm risco de atraso.
"A gente já está em contato com a Prefeitura desde o dia 5/11, quando houve o primeiro repasse menor. Então, a gente tem tudo documentado, esperamos os prazos que eles falaram que iam regularizar, entendemos, tentamos entender o fluxo que eles estavam passando, mas ultimamente a gente não tem nem retorno. Quando ontem (quarta-feira) caiu a verba, eu tentei comunicação com eles", completou a diretora.
A Letícia Biaggio tem um filho de nove meses que é atendido pela creche. A rede de apoio dela é formada pelo marido e os avós que também trabalham. Ela está assustada com a situação e assim como outras mães pede que a Prefeitura tenha sensibilidade e resolva a questão o mais rápido possível.
"A gente não sabe o que vai fazer se não tiver aula, se não tiver como suprir eu já estou pensando como vou fazer na semana que vem, com quem eu vou deixar, porque não tenho condições de deixar com outra pessoa, preciso da creche", lamentou Letícia.
O que diz a Prefeitura
Por meio de nota, a Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes disse que as creches recebem a subvenção de acordo com o número de alunos matriculados e neste ano, a creche teve o número de vagas ampliado, sendo necessário um aditivo ao Termo de Colaboração inicial. O processo teve início em 9 de outubro e após a tramitação interna foi concluído em 16 de dezembro. O pagamento será finalizado nos dois próximos dias úteis.
Além do repasse mensal para as atividades da creche, a Secretaria disse que também repassa um valor para o Fundo de Reserva, que teve o uso autorizado para atenuar os impactos no orçamento e garantir o atendimento aos alunos. A Pasta, por meio do Departamento de Subvenção, afirmou ainda que realiza o acompanhamento mensal da execução orçamentária das entidades.
No mês de setembro, de acordo com a Secretaria, teria sido verificada uma redução nos gastos com a alimentação escolar e foi acordado com a entidade a utilização do recurso para evitar a devolução de valores por parte da entidade, tendo assim o envio dos insumos pelo Departamento de Alimentação Escolar paralisado.
A Secretaria de Educação afirmou ainda que está trabalhando para que o atendimento na unidade seja retomado o mais breve possível.
Unidade pode permanecer fechada caso o repasse não seja feito
Lucas Bello/TV Diário
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