Justiça nega pedido de intervenção na Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova
05/02/2025
(Foto: Reprodução) Juiz concluiu que dados apresentados nos autos não são suficientes para determinar intervenção judicial e afastamento dos membros do conselho deliberativo. Processo segue em tramitação. Justiça nega pedido de intervenção na Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova
Fundação João Paulo II/Reprodução
A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para intervenção judicial na Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova.
A decisão também nega o afastamento do padre Wagner Ferreira da Silva, presidente do Conselho Deliberativo da Fundação João Paulo II e da Comunidade Canção Nova, e de outros cinco membros do conselho da fundação.
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No documento, o juiz Gabriel Araújo Gonzalez afirma que os pedidos de tutela provisória foram rejeitados com base nos elementos apresentados no processo até agora.
"A ausência de provas sobre uma alteração repentina na gestão financeira ou na atividade-fim da Fundação João Paulo II também aponta para a inexistência de perigo de dano. Apenas por cautela, destaco que não se trata de uma decisão que deixa a via aberta para desvirtuamento da fundação em prol da Comunidade Canção Nova, mas que apenas pontua que, a partir dos dados apresentados até agora, não é possível concluir que a cooptação ocorreu", diz a decisão.
O processo segue em tramitação até uma decisão definitiva. Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 23 de março.
Ao g1, a Fundação João Paulo II informou que não irá se manifestar sobre o processo, mas cumprirá toda decisão judicial. A reportagem também procurou a Canção Nova e o Ministério Público de São Paulo e aguarda retorno.
Desvio de finalidade
Na ação, a promotora de Justiça Marcela Agostinho Gomes Ilha defendeu que a Fundação João Paulo II tem atuado com "nítido desvio de finalidade, denotando o controle da entidade a favor dos interesses da Comunidade Canção Nova".
Ela ainda afirmou que "apurou-se uma série de atos que direcionam os esforços da Fundação João Paulo II à Comunidade Canção Nova, em renúncia de receitas pela Fundação João Paulo II", o que colocaria em risco o futuro da entidade filantrópica e sem fins lucrativos.
Na decisão, a Justiça conclui que a relação entre as duas instituições não é acidental, mas prevista em estatuto para o alcance das ações planejadas pela fundação, que é responsável por projetos de assistência social envolvendo saúde e educação, por exemplo.
"Não se trata de uma fundação privada que, a partir de manobras estatutárias ou fatos não previstos, viu-se sob a influência de outra instituição. Na realidade, o caso é de uma fundação pensada para uma atuação separada, mas em estreita ligação com a Comunidade (ambas tidas como instrumentos para a evangelização e atuação social), inclusive com apoio financeiro, estrutural e de mão de obra", diz o documento.
Afastamento do conselho
O juiz avaliou não haver elementos suficientes para o afastamento dos membros do conselho deliberativo.
"No presente momento, não há elementos para se concluir que, durante a gestão do atual Conselho Deliberativo, a relação financeira entre a Fundação João Paulo II e a Comunidade Canção Nova se tornou mais nociva à fundação, de maneira a colocar em risco o alcance das suas finalidades".
Gonzalez também cita uma disputa pelo poder nas instituições após a morte do Monsenhor Jonas Abib, que fundou a Fundação João Paulo II e da Canção Nova.
"Aparentemente, Fundação João Paulo II vivencia a instabilidade e os conflitos comuns às organizações no período de transição após a morte de uma liderança incontestável e carismática até a consolidação da atuação e da divisão dos poderes dos seus sucessores", diz o juiz no documento.
Padre Wagner Ferreira divulgou vídeo sobre pedido de intervenção na Fundação João Paulo II
Instagram/Reprodução
O que diz o padre Wagner Ferreira
Após a denúncia do MP-SP, o padre Wagner Ferreira da Silva divulgou um vídeo nas redes sociais defendendo a atuação das duas instituições. Nele, o religioso afirmou que o MP-SP "está tendo uma compreensão não adequada da Fundação João Paulo II".
“São duas instituições distintas, mas que fazem parte de uma única obra: a obra Canção Nova. O padre Jonas, em vida, presidiu as duas instituições. E, portanto, era entendimento comum da Canção Nova de que o presidente da comunidade Canção Nova fosse também presidente da Fundação João Paulo II. E assim trabalhamos durante esses anos sem qualquer dificuldade, sem qualquer conflito. Trabalhamos muito bem”, disse o padre.
"A fundação precisa ser preservada em sua atividade evangelizadora. Por isso não vamos permitir esse movimento de laicização, esse movimento que quer, muitas vezes, tirar a finalidade de evangelização da Fundação João Paulo II", completou.
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