Militares expulsos alegam que agressões a soldados em quartel de SP eram 'batismo' e 'hábito'
12/03/2025
(Foto: Reprodução) Depoimento de cabo e cinco soldados denunciados consta em denúncia do MPM, que apontou "sessão de espancamento". Exército diz que "pauta condutas com base na legalidade". O prédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga; jovem ficou com diversos hematomas após agressão em quartel
João Oliveira / Força Aérea Brasileira e Arquivo pessoal
As agressões no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga (SP), eram parte de um "batismo" e um "hábito" com soldados recrutas, segundo as alegações dos seis militares expulsos do Exército após a denúncia.
A informação consta na denúncia do Ministério Público Militar (MPM) à qual o g1 teve acesso nesta quarta-feira (12). No total, seis recrutas foram vítimas de agressões.
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Em um dos casos, a violência aconteceu com cabo de vassoura, remo de panela industrial e pedaços de ripa de madeira.
Os ex-militares respondem como civis na Justiça Militar por lesão corporal leve e violência contra inferior hierárquico, que é o caso de agressão física ou verbal de um superior contra um subordinado. O processo segue na Justiça Militar pois os fatos investigados são da época em que eles eram militares.
De acordo com o MPM, os seis denunciados revelaram a informação quando foram interrogados no inquérito policial militar (IPM). O MPM informou que eles "tinham conhecimento sobre a proibição da atividade, mas que era um hábito na unidade".
Exército expulsa 6 militares suspeitos de agressão a soldado em quartel de Pirassununga
Ao g1, o Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Sudeste (CMSE), alegou que "a afirmação dos envolvidos de que era um hábito da unidade não procede, por isso, foram expulsos e respondem a processo na Justiça Militar da União".
Informou, ainda, que "condutas que extrapolam limites estabelecidos em regulamentos e leis e que chegam ao conhecimento das autoridades competentes são detalhadamente apuradas e exemplarmente punidas, quando confirmadas".
O CMSE acrescentou que "pauta suas condutas com base na legalidade, fiscalizando ações de instrutores e monitores durante atividades de instrução nos diversos cursos e estágios realizados" e que "tais atitudes não representam os costumes, tampouco as tradições" das unidades do Exército Brasileiro.
A defesa dos seis militares foi procurada pelo g1, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
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'Sessão de espancamento'
Na denúncia, o MPM detalha o que teria acontecido em 16 de janeiro com o soldado de 19 anos, que fez a primeira denúncia de agressão. Conforme a instituição, o "batismo" aconteceu "sob o comando do cabo Douglas, superior hierárquico de todos".
"Essa atividade consistiu em realizar uma verdadeira sessão de espancamento, caracterizada por agressões físicas aos ofendidos, soldados recrutas na iminência do engajamento, causando-lhes sofrimento físico e mental", descreve o MPM.
Ainda segundo a instituição, "a sessão de agressões físicas se intensificou" quando decidiram "batizar" o soldado. Ele, de acordo com a denúncia, "foi submetido a agressões físicas mais severas, sempre sob as determinações do cabo".
As agressões, conforme o jovem, aconteceram com remo de panela industrial e pedaços de ripa de madeira. Citou que a farda foi arrancada e uma vassoura quebrada na região do ânus. O soldado disse que tem ataques de pânico ao lembrar de violência.
Ele é o único que segue afastado por licença médica. Entre as outras cinco vítimas, quatro seguem atuando no quartel de Pirassununga e o quinto militar deixou o Exército, por término do tempo de serviço.
Na denúncia do MPM, não há informações detalhadas sobre as agressões sofridas pelas outras cinco vítimas. O CMSE informou que "eles têm à disposição acompanhamento médico e psicológico, caso necessitem desse suporte".
Processo na Justiça Militar
O processo do caso está em andamento, em primeira instância, na Justiça Militar da União (JMU).
Os seis suspeitos vão responder como civis a processo na JMU, pelos crimes de lesão corporal leve e violência contra inferior hierárquico, que é o caso de agressão física ou verbal de um superior contra um subordinado. Se condenados, o primeiro crime tem pena prevista de até um ano de prisão, e o segundo de até dois anos de prisão.
O Código Penal Militar estabelece, em seu artigo 9º, que crimes cometidos por militares da ativa contra militares na mesma condição, devem ser julgados pela Justiça Militar. Por isso, não houve abertura de inquérito por parte da Polícia Civil, informou o delegado Maurício Miranda de Queiroz, de Pirassununga.
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Imagem mostra nádega, perna e cotovelo de soldado após agressões em quartel do Exército em Pirassununga
Arquivo pessoal
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