Prefeitura de Mongaguá pede doação de área de linha férrea desativada à União; entenda
14/10/2025
(Foto: Reprodução) Mongaguá (SP) vai pedir à União doação de 13 km de ferrovia desativada.
Divulgação/Prefeitura de Mongaguá
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, vai solicitar à União a doação de 13 km de área pública ocupada pela linha férrea desativada do ramal Santos-Cajati. O trecho atravessa toda a cidade e pertence ao governo federal, com concessão à empresa Rumo Logística.
O pedido foi definido em reunião entre a prefeita Cristina Wiazowski, os prefeitos Thiago Cervantes (Itanhaém), Felipe Bernardo (Peruíbe) e Carlos Rocha Ribeiro (Itariri) e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em São Paulo, Miguel Calderano Giacomini.
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A prefeita Cristina Wiazowski justificou o pedido devido à falta de zeladoria da concessionária. "A empresa não realiza serviços de manutenção há anos, mesmo notificada", afirmou em nota divulgada pela prefeitura.
Segundo a administração municipal, a área apresenta: mato alto, sujeira e buracos no solo, ponte sobre o Rio Mongaguá abandonada, ocupações irregulares de moradias e comércios ao longo de 4 km na região central, além de vegetação, muros e córregos sem manutenção.
"As intervenções acabam na agenda de trabalho das equipes da prefeitura. Nada mais justo do que tomarmos conta da área definitivamente, o que nos possibilita planejar uma vida útil com projetos de infraestrutura, segurança e recreação", afirmou Cristina, em nota.
Concessão termina em 2028
Segundo a administração municipal, o trecho da ferrovia é considerado antieconômico, ou seja, quando o custo para mantê-lo supera o benefício que oferece, e está em concessão à Rumo Logística até 2028. Se não houver renovação, as áreas retornam ao patrimônio da União, sob responsabilidade do DNIT. Segundo técnicos do órgão, não há nenhum projeto ou iniciativa previstos para o trecho.
A prefeitura agora prepara os documentos para formalizar o pedido à União. Segundo a administração, a titularidade permitirá negociar melhor intervenções urbanas, como a concessão da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega e a expansão de redes pela Neoenergia.
Trecho inoperante do ramal Santos-Cajati está concedido à Rumo Logística até 2028.
Divulgação/Rumo Logística
O que diz a Rumo?
Em nota, a concessionária disse que o trecho ferroviário que passa por Mongaguá (SP), pertencente ao antigo ramal Santos–Cajati, está sem operação comercial há anos devido à ausência de demanda que justifique seu uso. Após análise técnica e conforme orientação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi proposta a devolução do segmento ao Poder Público.
Durante o processo de devolução, a manutenção do trecho é realizada de forma pontual, com foco em segurança. A situação não caracteriza abandono, mas sim uma fase de transição prevista nas normas que tratam do encerramento de trechos sem uso.
Ainda segundo a Rumo, o segmento Samaritá–Cajati integra o processo de renovação da concessão da Malha Paulista e segue todos os trâmites técnicos e legais estabelecidos pela ANTT. Não há encerramento antecipado da concessão, mas sim um procedimento formal de devolução de trechos sem operação comercial, que continuará sendo acompanhado pelos órgãos competentes.
Veja também: primeiro semáforo
Recentemente, Mongaguá inaugurou seu primeiro semáforo após 65 anos de emancipação político-administrativa. Segundo a prefeitura, a instalação foi feita para dar mais segurança e organização ao tráfego. Saiba mais abaixo:
Primeiro semáforo de Mongaguá, SP, é instalado
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